Direito Agrário
Arrendamento e parceria rural: entenda a diferença
Os dois contratos permitem que outra pessoa explore a terra, mas funcionam de formas diferentes quanto ao pagamento e aos riscos.
Leitura de 4 minutosDireito Agrário
Atuação em questões jurídicas ligadas à atividade rural e às relações entre produtores, proprietários e demais envolvidos no campo.
O Direito Agrário reúne as regras que organizam a atividade rural: o uso da terra, os contratos agrários, o crédito e as relações comerciais do agronegócio.
Com especialização em Direito e Gestão do Agronegócio, o escritório acompanha produtores e empresas do setor considerando a dinâmica das safras e a realidade do campo em Mato Grosso.
Falar sobre Direito AgrárioPrincipais demandas
Arrendamento e parceria rural
Contratos que definem o uso da terra por terceiros, com prazos, preço ou partilha de resultados conforme a legislação agrária.
Perguntar sobre issoCrédito rural e garantias
Análise de cédulas, renegociações e garantias vinculadas ao financiamento da produção.
Perguntar sobre issoRelações comerciais do agronegócio
Contratos de compra e venda de produção, fornecimento de insumos e prestação de serviços no campo.
Perguntar sobre issoPosse de imóveis rurais
Proteção da posse e solução de conflitos envolvendo áreas rurais.
Perguntar sobre isso
Esfera judicial
Atuação em processos perante o Poder Judiciário.
- Ações envolvendo contratos de arrendamento e parceria rural
- Discussões sobre crédito rural e garantias
- Ações possessórias em imóveis rurais
- Defesa em execuções de títulos do agronegócio
Esfera administrativa
Atuação fora do Judiciário, junto a órgãos públicos, cartórios e instituições.
- Elaboração e revisão de contratos agrários
- Análise de operações de crédito rural e garantias
- Orientação em compra, venda e arrendamento de áreas
Não sabe se a sua situação é judicial ou administrativa? O escritório ajuda a identificar o melhor caminho.
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